Questão 1065908

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1065908

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santo André - SP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santo André, assinale a alternativa correta quanto a atribuições do SUS municipal.

Alternativa A:
Analisar e decidir sobre projetos de construção e ampliação de prédios que se destinem ao trabalho médico e odontológico.
Alternativa B:
Formular, desenvolver e implantar serviços de atendimento integral aos idosos e aos aposentados por invalidez.
Alternativa C:
Criar serviço odontológico especializado para atender todas as pessoas com deficiência
Alternativa D:
Garantir que a decisão sobre fertilidade seja tomada pelo casal e não pelo homem ou pela mulher individualmente.
Alternativa E:
Adotar medidas preventivas de acidentes e de doenças do trabalho desde que sejam nos ambientes de empresas formalmente constituídas.