Questão 1065748

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1065748

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei 16.402 de 22 de Março de 2016 - Disciplina o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo no Município de São Paulo

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

Um polo gerador de tráfego, em lote único, será reformado. Assinale a alternativa que apresenta a área do empreendimento a ser considerada para a correta definição das exigências de vagas, para que polo gerador atenda à Lei n^o 9.924/16.

Alternativa A:
Em se tratando de reforma com acréscimo de área, mas sem alteração de uso, deverá ser considerada a área total.
Alternativa B:
Em se tratando de reforma com acréscimo de área, mas com alteração de uso, deverá ser considerada somente a área adicional.
Alternativa C:
Em se tratando de reforma sem acréscimo de área, mas com alteração de uso, não serão exigidas vagas adicionais.
Alternativa D:
Em se tratando de reforma com ou sem acréscimo de área, com alteração de uso, deverá ser considerada somente a área adicional.
Alternativa E:
Em se tratando de reforma com ou sem acréscimo de área, mas com alteração de uso, deverá ser considerada a área total.

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