Questão 1063207

No intuito de garantir níveis mínimos de qualidade das edificações e condições compatíveis com os respectivos usos, o Código de Obras e Urbanismo de Santa Bárbara d’Oeste estabelece, dentre outras, (i) condições de conforto, higiene e salubridade e (ii) possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia de edificação, espaços imobiliários e equipamentos urbanos. Segundo aquele regulamento, tais definições correspondem, respectivamente, aos conceitos de