Questão 1061933

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1061933

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Salvador - BA

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Em razão das férias de Pedro, ocupante de cargo em comissão no Município de Salvador, Maria, também servidora, precisou substituí-lo por 10 (dez) dias consecutivos.

À luz da Lei Complementar nº 1/1999 do Município de Salvador, é correto afirmar que uma substituição dessa natureza

Alternativa A:
não dá direito ao recebimento de qualquer diferença remuneratória.
Alternativa B:
somente daria direito ao recebimento de diferença remuneratória caso a substituição alcançasse 30 dias consecutivos.
Alternativa C:
somente daria direito ao recebimento de diferença remuneratória caso a substituição alcançasse 15 dias.
Alternativa D:
dá direito ao recebimento da diferença remuneratória, pois se estendeu por 10 dias consecutivos.
Alternativa E:
dá direito ao recebimento da diferença remuneratória, caso Pedro concorde, pois será descontado do respectivo valor.

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