Questão 1061932

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1061932

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Salvador - BA

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

No Município de Salvador, o decreto nº 28.278/17 regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro com o uso de motocicleta de aluguel (mototáxi).

De acordo com esse decreto, na prestação do serviço, o condutor se obriga a

Alternativa A:
possuir touca higiênica descartável para capacete de segurança apenas para seu uso.
Alternativa B:
utilizar camisa de manga longa ou curta na cor amarela, com o número do prefixo na cor preta, na forma definida pela SEMOB.
Alternativa C:
transportar, no máximo, dois passageiros por deslocamento.
Alternativa D:
possuir dois capacetes de segurança, de qualquer cor, com o número do prefixo em preto, dotado de dispositivos retrorrefletivos, de uso obrigatório próprio e do passageiro.
Alternativa E:
possuir colete na cor verde, dotado de dispositivos retrorrefletivos e com o número do prefixo na cor preta, na forma definida pela SEMOB.

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