Questão 1060568

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.

A incompetência relativa não pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar.

Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente.

A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.