Questão
ID 1059946Disciplina: Direito Penal
Assunto: Desacato
Ano: 2010 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra
João, proprietário de um restaurante recebe a visita de um fiscal da Prefeitura de Rio Grande da Serra, que constata a inexistência de alvará de funcionamento. João é autuado para regularizar a situação no prazo de sete dias, sob pena de fechamento do restaurante. O fiscal ao retornar determina o fechamento. João diz ao fiscal: “Não vou cumprir sua ordem, você é mais um idiota charlatão a serviço da prefeitura.” João praticou quais crimes: