Questão
ID 1057942Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 16.243/96 - Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e Consolida a Sua Legislação Ambiental, Mediante a Instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife
Ano: 2008 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal do Recife
No contexto da coleta de resíduos sólidos definidos na Lei N° 16.243 de 13 de setembro de 1996 que estabelece o Código do Meio Ambiente da Cidade do Recife, e que em seu Artigo 20, parágrafo 2° determina o transporte de forma separada para os resíduos
1. hospitalares ou patogênicos.
2. de entulho procedente de obras de construção civil.
3. de podas de árvores de jardins.
4. orgânicos de restos de feiras e mercados, sobras alimentares provenientes de casas de pastos, restaurantes ou lanchonetes.
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