Questão 1055992 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos 2003

Questão

ID 1055992

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Processo Eleitoral e Dimensionamento

Ano: 2003 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Prefeitura Municipal do Recife

Considere uma empresa chamada Alfa, cuja atividade principal é o fornecimento de energia elétrica a uma localidade. Suponha que essa empresa possui 1.500 empregados, possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) constituída e um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em funcionamento. Considere ainda que as atividades de instalação/manutenção das redes elétricas da empresa Alfa são executadas por meio de uma empresa chamada Beta, contratada para esse fim. A empresa Beta possui 160 empregados, sendo que 140 deles prestam serviços constantemente para a empresa Alfa. Diante do exposto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a empresa Beta está dispensada de constituir CIPA, uma vez que presta serviço para a empresa Alfa, que possui CIPA constituída.
Alternativa B:
apenas os empregados da empresa Alfa farão jus ao recebimento do adicional de periculosidade.
Alternativa C:
em caso de acidente com empregado da empresa Beta, provocado por falha no planejamento da realização de serviços para a empresa Alfa, a responsabilidade civil envolve somente esta empresa.
Alternativa D:
O SESMT da empresa Alfa pode assessorar os trabalhos realizados pela empresa Beta, nos aspectos relacionados com a segurança e a medicina do trabalho.
Alternativa E: A empresa Beta está dispensada de manter um
SESMT, em função de prestar serviço para a
empresa Alfa.

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