Questão 1055760

Com base na deliberação nº 340/2013 do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), responda às questões de números 37 a 40.

Em consonância com a LDB, essa deliberação define a matrícula por transferência como “aquela pela qual o aluno, ao se desvincular de um estabelecimento de ensino, vincula-se, ato contínuo, a outro congênere, para prosseguimento dos estudos em curso”. As escolas deverão prever as medidas destinadas a adaptar, classificar e reclassificar o estudante e os documentos a serem apresentados na matrícula por transferência, que deverão estar descritos no(a):