Questão 1054733

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1054733

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Natal - Código Tributário

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


Tendo como base, exclusivamente, o Código Tributário do Município de Pouso Alegre, analise as situações hipotéticas a seguir levando-se em consideração que todos os personagens são cidadãos residentes e domiciliados na cidade de Pouso Alegre.

I. Benito é assalariado conforme prevê a Lei Trabalhista Nacional.

II. Beatriz é diretora da sociedade anônima B & A.

III. Poliana é artesã e exerce sua atividade na própria residência, sem auxílio de terceiros.

IV. Getúlio é servidor público federal inativo, amparado por legislação federal.

De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 1.086/1971, são isentos de impostos:

Alternativas da questão 1054733
Pular para o conteúdo principal