Questão 1054652

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1054652

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.317/1999 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

De acordo com o Art. 72 da Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que estabelece o Código de Saúde do estado de Minas Gerais, quais são as competências do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação à política de sangue, hemocomponentes e hemoderivados?

Alternativa A:
Promover exclusivamente o desenvolvimento tecnológico e a formação de recursos humanos na área de hemoterapia.
Alternativa B:
Limitar-se à fiscalização das atividades de coleta e processamento de sangue, sem envolvimento na organização da rede de instituições.
Alternativa C:
Concentrar esforços apenas no controle da qualidade dos produtos e na fiscalização das atividades dos serviços públicos, excluindo os privados.
Alternativa D:
Disciplinar a atividade industrial relacionada ao sangue, incentivar a doação voluntária, coibir sua comercialização, e promover pesquisas e formação de recursos humanos.

Estatísticas Cadernos

Questão 1054652

Continue estudando na plataforma