Questão 10505

Direito Penal · 2024

Questão

ID 10505

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina


Janaína, viúva, mãe de quatro filhos, desempregada e sem dinheiro para comprar comida, passava por uma loja de frutas e verduras quando percebeu que havia uma cesta de maçãs que se projetava para o lado de fora da loja. Janaína subtraiu quatro daquelas frutas para dar a seus filhos, ocasião em que foi presa pelo vendedor que a tudo observava pelas câmeras de segurança.

Nestas circunstâncias, assinale a alternativa que melhor descreve a situação jurídico-penal de Janaína. 

Alternativas da questão 10505
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