Questão 105011

Justiça determina que apenas farmacêuticos dispensem medicamentos controlados na rede municipal de saúde de Aracaju

1 \(\quad\) O MPE instaurou um procedimento após o Conselho Regional de Farmácia realizar uma denúncia

em 2022, quando foram apontadas irregularidades nas

4 farmácias e dispensários de medicamentos públicos da capital.

A Justiça determinou que apenas farmacêuticos

7 façam a entrega de medicamentos antibióticos e controlados em toda a rede municipal de saúde de

Aracaju. A decisão foi feita após pedido do Ministério

10 Público de Sergipe (MPE).

O MPE instaurou um procedimento após o Conselho Regional de Farmácia denunciar, em 2022,

13 irregularidades existentes nas farmácias e dispensários

de medicamentos públicos de Aracaju, que contavam

com farmacêutico em apenas uma parte do expediente.

16\(\quad\) O Ministério Público apurou que essas unidades de saúde atuam com dispensação de psicotrópicos e

medicamentos sujeitos a controle especial, atividades

19 que dependem, essencialmente, de um profissional especializado em farmácia.

Antes de ajuizar a ação, o MPE informou que

22 encaminhou ofícios e realizou audiências com a Secretaria Municipal de Saúde para “solucionar a demanda de

maneira extrajudicial, no entanto, com a continuidade

25 das irregularidades, o órgão ministerial ingressou com a ação e obteve a sentença”.

28 \(\qquad\) O que diz a prefeitura de Aracaju

Bem antes da publicação dessa sentença,

31 a Secretaria Municipal de Saúde constituiu, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia de

Sergipe (CRF‑SE), um grupo técnico de trabalho com o

34 objetivo de aprimorar a assistência farmacêutica na rede municipal de saúde.

Os esforços da SMS e do Conselho Regional

37 de Farmácia são no sentido de garantir não apenas a disponibilidade de medicamentos, mas também a

presença de profissionais qualificados para planejar,

40 controlar e realizar a dispensação de forma organizada e com base em protocolos rigorosos.

A Secretaria Municipal de Saúde também

43 entende que a figura do farmacêutico é fundamental para a gestão eficiente dos recursos e para a melhoria do

atendimento à população.

Internet: <www.g1.globo.com> (com adaptações).

A palavra “psicotrópicos” aparece corretamente acentuada no texto. Assinale a opção em que aparecem outras três palavras acentuadas pela mesma regra de “psicotrópicos”.