Questão
ID 1048927Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 939/2003 - Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de São Paulo
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
Há uma modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio.
(https://www.proac.sp.gov.br/. Adaptado)
Essa modalidade é