Questão 1048148

O SESMT deve ser composto por, no mínimo, engenheiro do trabalho, médico do trabalho e técnico de segurança do trabalho, podendo ser incorporados a esse serviço, a critério da instituição, o enfermeiro do trabalho, o técnico de enfermagem do trabalho e o ergonomista.

O enfermeiro do trabalho, o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar, no mínimo, 15 (quinze) horas por semana para as atividades do SESMT.

A coordenação do SESMT deve ser exercida pelo engenheiro do trabalho integrante do serviço, em regime de dedicação exclusiva.

Hospitais, maternidades, clínicas e estabelecimentos similares devem contratar um enfermeiro do trabalho, em tempo integral, quando possuírem mais de 250 funcionários.

Entre outros itens, compete ao SESMT propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições e situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.