Questão 1047604

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2023

Questão

ID 1047604

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Serviços Urbanos/Fiscal Urbanístico

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Nos termos do ordenamento legal do município de Pindamonhangaba, a fiscalização de posturas, como parte do sistema de fiscalização, integra

Alternativa A:
o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão e deve ter caráter pedagógico, preventivo, educativo e punitivo.
Alternativa B:
o Sistema Único de Segurança Pública, trabalhando em conjunto com a Guarda Municipal e com as polícias Civil e Militar.
Alternativa C:
o Sistema Único de Saúde, cuidando de minimizar os riscos à vida e à saúde da população e ao meio ambiente.
Alternativa D:
a Rede de Monitoramento de Conformidade, que abrange todas as formas de controle da aplicação da legislação municipal.
Alternativa E:
o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como órgão técnico e executivo municipal da aplicação das políticas e regulamentos de proteção ambiental.