Questão 1047254 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2023

Questão

ID 1047254

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Isabella, proprietária do imóvel localizado na Avenida dos Amores, decidiu vender todos os seus bens e fazer uma viagem pelo mundo. Para tanto, celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com Paulo, que previa que Isabella poderia resolver o contrato no prazo de um ano, desde que pagasse o valor de R\$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Isabella retornou ao Brasil antes do período de um ano estipulado e notificou Paulo de que desejaria retomar o imóvel, com o pagamento do valor integral. Paulo, porém, recusou o recebimento das quantias, afirmando que ela somente poderia resolver o contrato após o prazo de um ano. Diante do impasse, Isabella decide ajuizar uma ação de consignação em pagamento.

Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Na petição inicial, Isabella requererá o depósito do valor integral a ser efetivado no prazo de 15 (quinze) dias contados do deferimento.
Alternativa B:
Caso Isabella não realize o depósito, o processo será extinto sem resolução do mérito e não poderá ser novamente ajuizado antes do prazo de um ano.
Alternativa C:
Na contestação, Paulo poderá alegar de maneira genérica que o depósito não é integral.
Alternativa D:
Caso Paulo alegue a insuficiência do depósito, Isabella poderá completá-lo, em 15 (quinze) dias.
Alternativa E:
Caso seja julgado procedente o pedido, o juiz declarará extinta a obrigação e condenará Paulo ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

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Questão 1047254

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