Questão 1046555

Enfermagem · 2024

Questão

ID 1046555

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Portaria Nº 3.088/2011 - Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

Assinale a legislação que estabelece as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil.

Alternativa A:
Portaria no 3.088/2011, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Alternativa B:
Portaria no 3.587/2017, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para a execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
Portaria no 399/2006, que aprova a Política Nacional de Saúde Mental.
Alternativa D:
Portaria no 2.488/2011, que define a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS.
Alternativa E:
Portaria no 3.088/2011, que institui a estratégia de organização e articulação dos serviços de saúde mental para os portadores e os seus familiares.