Questão 1045370

o PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas de contratadas.

as organizações contratadas devem compor, conjuntamente com a contratante, o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.

quando várias organizações realizarem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem elaborar inventário de riscos geral, que subsidiem, de forma homogênea, a confecção de Programa de Gerenciamento de Riscos comum, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais.

o PGR não será exigido do Microempreendedor Individual – MEI, mas o Inventário de Riscos Ocupacionais sim, que deverá ser elaborado em função das características das dependências em que atuará ou de local previamente convencionado em contrato.

o PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: a) inventário de riscos; b) rol de consequências possíveis; c) número de trabalhadores potencialmente expostos; e d) plano de ação; devendo os documentos afins estarem sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e à Inspeção do Trabalho.