Questão 1045143

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1045143

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 36

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi considerado insuscetível de recuperação para a sua atividade habitual, mediante laudo da Junta Médica Oficial do Município. Com relação à Dionísia, ficou comprovado, mediante processo disciplinar, que o laudo médico que ela apresentou para conseguir a licença era falso.

Conforme a Lei Complementar n^o 175/2011, Artigos 112 e 113, é correto afirmar que Ambrósio deverá

Alternativa A:
ser demitido; e Dionísia deverá submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria.
Alternativa B:
submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria; e Dionísia deverá ser demitida.
Alternativa C:
retornar ao trabalho no cargo que exercia antes da licença; e Dionísia deverá ser advertida formalmente.
Alternativa D:
submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria; e Dionísia deverá retornar ao trabalho no cargo que exercia antes da licença.
Alternativa E:
afastar-se por tempo indeterminado, a critério da Administração Pública; e Dionísia deverá ser aproveitada em outra função.

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