Questão 1044691

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2006

Questão

ID 1044691

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Paulista

Com relação à emissão da CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho), assinale a assertiva correta.

Alternativa A:
Trata-se de um documento que só pode ser emitido pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).
Alternativa B:
O Laudo de Exame Médico só pode ser preenchido por médico do trabalho da Perícia Médica do INSS.
Alternativa C:
A CAT pode ser emitida pela Empresa, pelo Sindicato da categoria ou pelo próprio Trabalhador com a assinatura de duas testemunhas.
Alternativa D:
Cabe ao SUS (Sistema Único de Saúde), mediante o reconhecimento da incapacidade para o trabalho, estabelecer o tipo de benefício a que faz jus o trabalhador
Alternativa E:
A CAT é um instrumento que tem função essencialmente epidemiológica