Questão 1042582

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 1042582

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2016 Banca: RHS Consult Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

Considerando a Lei nº 13.105/2015, no que tange à tutela provisória, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, não pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
Alternativa B:
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Alternativa C:
A tutela provisória não conserva sua eficácia na pendência do processo, e não pode ser revogada ou modificada.
Alternativa D:
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conserva a eficácia durante o período de suspensão do processo.
Alternativa E:
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz está dispensado de motivar seu convencimento.