Questão 1041815

A Lei Nº 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A respeito de crimes ambientais ou contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

São crimes ambientais ou contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural:

( ) Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.

( ) Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana.

( ) Destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

( ) Destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Assinale a sequência CORRETA.