Questão 1041687

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2018

Questão

ID 1041687

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Trabalho, Emprego e Previdência

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pará de Minas


No Brasil, o trabalho escravo é definido pelo Artigo 149 do Código Penal da seguinte maneira:

“Artigo 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.”

Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm >.

Acesso em: 10 dez. 2017.

Nos últimos meses, o tema trabalho escravo contemporâneo tem sido assunto de acalorados debates no Brasil.

Analise o infográfico a seguir, produzido a partir de dados do governo em 2014.

Ministério do Trabalho e Emprego divulga números do trabalho escravo em 2014.

Disponível em: < http://www.ct-escoladacidade.org/contracondutas/reportagens/precarizacao-e-lucro-trabalho-degradante-na-construcao-civil-e-a-producao-e-consumo-da-cidade-neoliberal-ato-ii-e-iii/ >. Acesso em: 10 dez. 2017.

Com base nesse artigo do Código Penal e nesse infográfico, pode-se afirmar:

Alternativas da questão 1041687
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