Questão 104043

O foco central da intervenção é a reparação do dano e a restauração dos vínculos, envolvendo ativamente a pessoa que causou o dano, a que sofreu e a comunidade escolar afetada em um diálogo estruturado para construir soluções e responsabilidades conjuntas.

A mediação de conflitos deve ser conduzida exclusivamente pelo psicólogo escolar, que aplica técnicas de neutralidade para identificar o culpado e estabelecer, com base no regimento, uma sanção pedagógica proporcional à gravidade do ato.

O objetivo principal dos círculos de paz é garantir que o ofensor peça desculpas publicamente à vítima, sendo esta retratação o único critério para a reintegração do aluno ao ambiente da sala de aula, independentemente da compreensão do impacto de seus atos.

A prática restaurativa substitui integralmente o regimento escolar, de modo que nenhuma infração, por mais grave que seja, pode resultar em medidas disciplinares tradicionais, como suspensão ou transferência, baseando-se apenas no diálogo voluntário.