Questão 1040191

Medicina Legal · 2023

Questão

ID 1040191

Disciplina: Medicina Legal

Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

A Psiquiatria Forense é uma área interdisciplinar que envolve a intersecção entre a psiquiatria e o sistema legal.

Assinale a alternativa que indica, corretamente, o papel principal do psiquiatra forense no contexto da avaliação de responsabilidade criminal.

Alternativa A:
Atestar a existência de transtornos mentais sem considerar seu impacto na capacidade de discernimento do réu.
Alternativa B:
Avaliar se o indivíduo compreendia a natureza ilícita do crime e se podia agir de forma diferente.
Alternativa C:
Determinar a sentença a ser aplicada ao indivíduo, com base nas evidências médicas.
Alternativa D:
Fornecer testemunho de caráter e conduta moral do réu durante o julgamento.
Alternativa E:
Oferecer uma opinião sobre a adequação do tratamento médico que o réu deve receber na prisão.