Questão 1039940

favelas, invasões ou loteamentos sociais, em áreas públicas ou de interesse público, urbanizadas ou em processo de urbanização.

loteamentos populares, incompletos ou carentes de infraestrutura urbana, pendentes de regularização fundiária, assim como loteamentos irregulares ou clandestinos.

terrenos vazios ou subutilizados, privados ou públicos, que por suas características especiais sejam destinados prioritariamente à promoção de habitação de interesse social.

terras da união nos limites do município sem finalidade específica e localizadas nas margens dos rios.

áreas de Parques Urbanos com reduzida frequentação de público e com potencial de transferência para a iniciativa privada.