Questão 1039836

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1039836

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Osasco - SP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

De acordo com a Lei Complementar n^o 389, de 30 de dezembro de 2020, o cargo de Ouvidor do Município de Osasco

Alternativa A:
é um cargo de primeiro nível e privativo de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Osasco.
Alternativa B:
tem mandato de dois anos, permitida sua recondução, sendo considerado de natureza especial.
Alternativa C:
é um cargo de terceiro nível, tem mandato de quatro anos e é vedada sua recondução.
Alternativa D:
pertence ao grupo estratégico organizacional e é privativo dos ocupantes de cargos em comissão.
Alternativa E:
é um cargo de segundo nível, pertence ao grupo operacional, é privativo de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Osasco e tem mandato de cinco anos.