Questão 103905

Administração Pública · 2025

Questão

ID 103905

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Accountability

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro

O conceito de accountability está relacionado à obrigação dos governantes e agentes públicos de prestar contas à sociedade. A accountability está intimamente vinculada aos princípios republicanos, à separação de poderes e à atuação de instituições de controle e fiscalização.

Nesse sentido, a accountability requer que:

Alternativa A:
os ocupantes de funções públicas definam livremente os critérios pelos quais devem ser avaliados.
Alternativa B:
os governantes respondam à sociedade com base em regras legais, controles institucionais e princípios democráticos.
Alternativa C:
o dever de prestar contas seja definido como o cumprimento de metas técnicas pactuadas entre agências governamentais.
Alternativa D:
os parâmetros de avaliação dos governantes sejam estabelecidos de acordo com decisões administrativas internas.
Alternativa E:
a responsabilização dos agentes públicos se limite àqueles casos em que fique provado dolo ou culpa grave.

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