Questão
ID 103896Disciplina: Serviço Social
Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, quais aspectos devem ser considerados para ampliação do critério de aferição da renda familiar mensal per capita de ¼ do salário-mínimo para ½ salário-mínimo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada?