Questão 1038951

A partir de uma denúncia de perturbação do sossego, a fiscalização municipal de Osasco atuou e constatou, mediante medição específica, que os níveis de ruído no local da denúncia estavam acima do aceitável para o horário e local. O responsável pelo estabelecimento que emitia o ruído foi notificado no sentido de cessar as emissões sonoras acima dos limites.

Com relação a esse caso hipotético apresentado, é correto afirmar que tal providência, de cessação da emissão sonora irregular, deverá ocorrer