Questão 1038941

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1038941

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Osasco - SP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

No município de Osasco, a atividade de um feirante poderá ser interrompida, mediante cassação da permissão, somente em caso de cometimento de

Alternativa A:
uma infração cuja pena seja a de cassação.
Alternativa B:
três ou mais infrações à legislação aplicável à atividade, no período de 12 meses, ou uma infração cuja pena seja a de cassação.
Alternativa C:
três ou mais infrações à legislação aplicável à atividade, no período de 24 meses, ou uma infração cuja pena seja a de cassação.
Alternativa D:
cinco ou mais infrações à legislação aplicável à atividade, no período de 24 meses.
Alternativa E:
cinco ou mais infrações à legislação aplicável à atividade, no período de 24 meses, ou uma infração cuja pena seja a de cassação.