Questão 1038376

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1038376

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

Segundo o Código de Saúde do Estado de São Paulo, compete à direção estadual do SUS

Alternativa A:
transferir para os municípios os recursos necessários à prestação de serviços de saúde de alta complexidade.
Alternativa B:
aprovar, em consonância com o plano estadual de saúde, a reforma e ampliação de estabelecimentos hospitalares e conexos.
Alternativa C:
prestar assistência direta à saúde ou financiar os municípios que prefiram se responsabilizar pela execução dos serviços e ações de saúde de âmbito local.
Alternativa D:
acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade, mortalidade e condições de risco ou agravo à saúde, dos municípios com mais de 100 000 habitantes.
Alternativa E:
estabelecer normas para o controle e a avaliação das ações e dos serviços de saúde, incluindo normas técnicas especiais de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica.