Questão 103796

Administração Pública · 2025

Questão

ID 103796

Disciplina: Administração Pública

Assuntos: Controle Social, Relações entre Políticas Públicas, Democracia, Participação Social, Governança, Descentralização e Gestão Local

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Sul Brasil

A eficácia das políticas públicas de combate à insegurança alimentar depende não apenas da gestão estatal, mas também do fortalecimento das instâncias democráticas de controle e participação. No âmbito do PCS, as instâncias de controle social devem atuar de forma articulada com:

Alternativa A:
Conselhos setoriais de gestão regional, mesmo que não possuam competências legais para exercer funções deliberativas, a fim de garantir fiscalização paralela.
Alternativa B:
Comitês consultivos temporários, indicados por entidades privadas, para o desenvolvimento de estratégias autônomas de auditoria financeira.
Alternativa C:
A administração direta municipal, ainda que desprovida de conselhos estruturados, assumindo integralmente a execução e a avaliação do programa.
Alternativa D:
Câmaras intersetoriais ou órgãos equivalentes, assegurando coerência institucional nas decisões que exijam articulação entre diferentes setores.

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