Questão 1036139

Meio Ambiente · 2014

Questão

ID 1036139

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

Em alguns processos de licenciamento ambiental, o órgão ambiental licenciador solicita que o empreendedor elabore o Termo de Referência (TR), reservando-se apenas o papel de julgálo e aprová-lo. Este Termo de Referência:

Alternativa A:
visa estabelecer as referências econômicas que devem ser consideradas no licenciamento;
Alternativa B:
consiste em um instrumento para analisar as possíveis consequências negativas do empreendimento, das atividades humanas ou das forças da natureza para a sociedade;
Alternativa C:
é o estudo detalhado de todos os componentes ambientais e que servirão de base para o Relatório de Impacto Ambiental;
Alternativa D:
visa estabelecer diretrizes, conteúdo e abrangência do estudo exigido do empreendedor e é o instrumento orientador da elaboração de qualquer tipo de estudo ambiental;
Alternativa E:
é determinado pela Resolução CONAMA nº 006, de 16/09/87, e tem por objetivo apresentar um detalhamento de todos os custos referentes ao empreendimento, bem como das medidas de mitigação.

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