Questão 1035831

Arquitetura · 2011

Questão

ID 1035831

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Zoneamento Urbano e Ambiental

Ano: 2011 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Ortigueira

Sobre ZEIS - zona especial de interesse social, é correto afirmar que

Alternativa A:
é parte da lei urbana de parcelamento do solo.
Alternativa B:
são destinadas prioritariamente à produção e manutenção de habitação de interesse social e equipamentos sociais.
Alternativa C:
visa, entre outros objetivos, incorporar os espaços urbanos da cidade clandestina – favelas, assentamentos populares, loteamentos irregulares e habitações coletivas (cortiço) à cidade legal.
Alternativa D:
para garantir a destinação de ZEIS o executivo municipal deverá constituir programas habitacionais específicos.
Alternativa E:
depois de implantada a ZEIS, o poder público pode permitir o desmembramento de lotes.