Questão 1035782

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1035782

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Orlândia - SP

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Orlândia


O Plano Diretor do Município de Orlândia, através de sua política de desenvolvimento urbano, tem por diretriz ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado e diversificado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar equânime de seus habitantes mediante:

I. A recuperação, para a coletividade, da valorização imobiliária resultante da ação da população.

II. A racionalização do uso da infraestrutura instalada, inclusive sistema viário e transportes, evitando sua sobrecarga ou ociosidade e completando sua rede básica.

III. A regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa, média e alta renda.

IV. A redução dos deslocamentos entre a habitação e o trabalho, a educação e o lazer.

Está correto o que se afirma apenas em

Alternativas da questão 1035782
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