Questão 1035773

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1035773

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Orlândia - SP

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Orlândia

De acordo com o Código de Posturas do Município de Orlândia, os elevadores e as escadas rolantes são aparelhos de uso público e seu funcionamento dependerá de licença e fiscalização da Prefeitura Municipal, sendo vedada qualquer discriminação para o seu uso. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Nenhum elevador ou escada rolante poderá funcionar sem assistência técnica.
Alternativa B:
É obrigatório o depósito da ficha de inspeção junto à portaria ou recepção, em edifícios que as possuam.
Alternativa C:
Junto aos aparelhos e às vistas do público colocará a Prefeitura Municipal uma ficha de inspeção que deverá ser rubricada mensalmente após revisão feita pela empresa responsável pela sua conservação.
Alternativa D:
Fica o funcionamento desses aparelhos condicionados à vistoria, devendo o pedido de licença ser instruído com certificado expedido pela firma instaladora, no qual conste estarem eles em perfeitas condições de funcionamento, terem sido testados e obedecerem às normas da ABNT.

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