Questão 1035690

que visam acabar com o preconceito racial.

contidas exclusivamente no Estatuto da Igualdade Racial, para a população negra.

presentes em programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais.

delimitadas, no caso brasileiro, à garantia da concessão de cotas de vagas em concursos públicos e no ingresso em instituições de ensino superior.