Questão 1035657

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1035657

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Orlândia - SP

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Orlândia

São consideradas medidas instituídas pelo Plano Diretor de Orlândia, EXCETO:

Alternativa A:
Integrar os diversos agentes públicos e privados intervenientes no processo de planejamento e gestão é uma das atribuições do CODEM.
Alternativa B:
Levar em consideração as Áreas Especiais de Operação Urbana destinadas à aplicação do instrumento de Operação Urbana Consorciada.
Alternativa C:
Dividir o município em três áreas distintas: área rural; área urbana; e, área de expansão urbana. É considerada como área rural toda área que não se encontra dentro da “área urbana” e da “área de expansão urbana”.
Alternativa D:
Atentar sobre a Zona de Ocupação Condicionada, que possui como características: concentração de imóveis de interesse histórico e cultural, e de imóveis não edificados, não utilizados e subtilizados, e áreas de uso misto com predominância de uso habitacional, comércio e serviços.