Questão
ID 1034675Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Olinda - PE
Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda
Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, a área plana, próxima do mar, que vai desde a Praça do Carmo até a Praça Dantas Barreto, incluindo a rua do Sol e entorno do Fortim de São Francisco, destinada predominantemente a atividades de lazer da comunidade e turistas, é considerada um Setor