Questão 1034382

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 1034382

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Olinda - PE

Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

A Lei Ordinária Municipal nº 5.631/2008, conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo, é fundamental para a organização e o desenvolvimento urbano de Olinda.

Qual das alternativas abaixo NÃO representa um dos objetivos dessa Lei?

Alternativa A:
Dividir a cidade em diferentes zonas, cada uma com suas características e restrições específicas.
Alternativa B:
Proteger o patrimônio histórico da cidade, em consonância com a Lei 4.849/1992.
Alternativa C:
Estabelecer normas de segurança para construções e ocupação do solo.
Alternativa D:
Incentivar a ocupação desordenada do solo, visando a um crescimento urbano acelerado.
Alternativa E:
Garantir a qualidade de vida da população, proporcionando áreas verdes e equipamentos públicos.

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