Questão 1033539

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1033539

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Trento - SC

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Trento


Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( ) Uma construção é considerada concluída quando tiver condições de habitabilidade ou de utilização.

( ) Após a conclusão das obras, não é obrigatório requerer vistoria ao órgão competente da Municipalidade.

( ) Quando uma edificação se localizar ao longo de via pavimentada, será exigido também a execução do passeio para a expedição do "habite-se”.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Alternativas da questão 1033539
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