Questão 103344 de Psicologia - VUNESP 2025

Questão

ID 103344

Disciplina: Psicologia

Assunto: Políticas Públicas de Saúde Mental

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Faculdade de Medicina de Marília

A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil passou por mudanças ao longo dos anos, especialmente com a Reforma Psiquiátrica.

Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios dessa política.

Alternativa A:
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil prioriza a hospitalização em instituições psiquiátricas especializadas como principal forma de tratamento para transtornos mentais graves.
Alternativa B:
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são dispositivos estratégicos da política, visando substituir gradativamente os hospitais psiquiátricos e oferecer atendimento comunitário.
Alternativa C:
O financiamento da Política Nacional de Saúde Mental depende exclusivamente de repasses estaduais, sem participação do governo federal.
Alternativa D:
A Lei n^o 10.216/2001 reafirma os direitos dos portadores de transtornos mentais, ao impedir a internação compulsória desses indivíduos sob circunstâncias de qualquer natureza.
Alternativa E:
Indivíduos com transtornos mentais decorrentes do uso de substâncias psicoativas devem ser atendidos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), criada especificamente para o atendimento desse tipo de patologia.