Questão 1033416

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1033416

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Trento - SC

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Trento

Conforme Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa correta no que diz respeito à seção Meio Ambiente:

Alternativa A:
A política ambiental do Município obedecerá ao Código de Posturas e às normas Federais e Estaduais pertinentes.
Alternativa B:
É permitido causar algumas alterações das propriedades físicas, químicas ou biológicas do solo, da água e do ar.
Alternativa C:
As autoridades incumbidas da fiscalização ou inspeção, para fins de controle da poluição ambiental ou da saúde pública, terão acesso às residências ou estabelecimentos de qualquer tipo somente durante o dia.
Alternativa D:
Para o licenciamento das atividades modificadoras do meio-ambiente, a Municipalidade obrigatoriamente exigirá a elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental.
Alternativa E:
O Município poderá celebrar convênio somente com órgãos públicos estaduais para a execução de projetos ou atividades que objetivem o controle da degradação ambiental.