Questão 1033349

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1033349

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Trento - SC

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Trento

De acordo com o Código de Posturas do Município de Nova Trento/SC (Lei n.º 1739/2000), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços às edificações é de responsabilidade do município.
Alternativa B:
Os resíduos hospitalares, provenientes de hospitais, ambulatórios, clínicas, laboratórios, farmácias e similares, deverão ser colocados em recipientes herméticos e ter destinação final apropriada, definida pela vigilância sanitária, em separado do lixo doméstico.
Alternativa C:
É admitido o uso de fogo para a limpeza dos terrenos na área urbana.
Alternativa D:
Serão considerados como lixo os resíduos de indústrias e oficinas, os restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de obras ou demolições, os restos de forragens de cocheiras ou estábulos, a terra, folhas ou galhos provenientes dos jardins e quintais particulares.
Alternativa E:
A municipalidade não poderá impedir o trânsito de qualquer veículo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública.