Questão 1031023

Serviço Social · 2022

Questão

ID 1031023

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2022 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

O artigo 3º da lei 8069/1990 relata que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar:

Alternativa A:
proteção integral.
Alternativa B:
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa C:
absoluta prioridade, na efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao esporte.
Alternativa D:
os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas brasileiras.
Alternativa E:
o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

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