Questão
ID 103061Disciplina: Psicologia
Assuntos: Ato Infracional e Doutrina da Proteção Integral, Disposições Gerais (Art. 112 a 114)
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania
Jean, de 12 anos e Rita, de 8 anos, são vizinhos e muito amigos. Em uma tarde de brincadeiras, Rita foi à casa de Jean e voltou dizendo que estava cansada por ter feito “sexo a tarde toda” com o amiguinho. Diante desse relato, a mãe da criança chamou a polícia, que apreendeu o menino em flagrante, tendo sido iniciado processo na Vara de Infância. Posteriormente, ao ouvir de forma mais cuidadosa a menina, entendeu-se que Rita havia se referido a uma brincadeira de dar beijo na boca, imitando o “sexo” das novelas.
Frente à situação hipotética, podemos afirmar que