Questão 103043

reduzir a responsabilidade dos servidores públicos em geral e aumentar a responsabilidade dos cargos de confiança, garantindo-se maior flexibilidade nas suas funções.

reforçar as características do modelo burocrático no serviço público, para garantia de maior controle sobre os funcionários públicos.

garantir que o processo de recrutamento, seleção e promoção de servidores públicos se fundamente em mérito, para maior eficiência e eficácia no serviço público.

centralizar as decisões administrativas, como garantia de uma política única e consistente em âmbito nacional.

reduzir o nível de remuneração dos servidores públicos como medida de contenção da despesa com pessoal e do gasto público.